
Governo publicou no
"Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) uma Medida
Provisória (MP) com ações para combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite
dengue, zika e chicungunya. O texto permite que agentes de saúde forcem a
entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito,
mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.
A MP também prevê que os agentes de saúde poderão pedir ajuda
à polícia, quando for necessário, para entrar em algum local com suspeita de
ter criadouros do Aedes.
A medida foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo
ministro da Saúde, Marcelo Castro.
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