A presença de professores e representantes da APP-Sindicato, que ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa (AL) na tarde de ontem, aos gritos de "Retira! Retira!", não impediu os deputados de aprovarem, por 35 votos a 15, em primeira discussão, a proposta que altera as regras para eleições de diretores das escolas estaduais. Os parlamentares acataram o substitutivo geral apresentado pelo deputado Tiago Amaral (PSB), relator do projeto na Comissão de Educação da Casa, que propõe algumas alterações no texto original, mas que ainda mantém itens que desagradam professores e funcionários de escolas. Durante votação em segundo turno, entretanto, foram apresentadas 12 emendas, sendo 10 da oposição, e a decisão final sobre o projeto foi adiada.
Desta forma, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira. Porém, como já é previsto que a bancada oposicionista peça vistas à mensagem na CCJ, a discussão derradeira sobre as eleições em plenário deve ficar para amanhã.
O Executivo afirma que pretende democratizar a escolha dos diretores e qualificar a gestão das escolas com as mudanças propostas.
De acordo com o texto original, o mandato será de dois anos renovável por mais dois. O cumprimento do segundo período estaria condicionado a uma avaliação a ser conduzida pelos Conselhos Escolares. Esta possibilidade fica condicionada à aprovação de uma lei posterior, a ser apresentada pelo Executivo. O novo texto teria "critérios objetivos de avaliação de desempenho" a serem utilizados pelos conselhos. "Não temos problema com avaliação dentro da comunidade escolar o que temos problema é que o governo tenta interromper um mandato dos eleitos no meio do caminho. É isso que não é objetivo nosso", disse Marlei Fernandes, secretária de finanças da APP-Sindicato.
Desta forma, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira. Porém, como já é previsto que a bancada oposicionista peça vistas à mensagem na CCJ, a discussão derradeira sobre as eleições em plenário deve ficar para amanhã.
O Executivo afirma que pretende democratizar a escolha dos diretores e qualificar a gestão das escolas com as mudanças propostas.
De acordo com o texto original, o mandato será de dois anos renovável por mais dois. O cumprimento do segundo período estaria condicionado a uma avaliação a ser conduzida pelos Conselhos Escolares. Esta possibilidade fica condicionada à aprovação de uma lei posterior, a ser apresentada pelo Executivo. O novo texto teria "critérios objetivos de avaliação de desempenho" a serem utilizados pelos conselhos. "Não temos problema com avaliação dentro da comunidade escolar o que temos problema é que o governo tenta interromper um mandato dos eleitos no meio do caminho. É isso que não é objetivo nosso", disse Marlei Fernandes, secretária de finanças da APP-Sindicato.
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