Uma semana após se tornar público
o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no
sábado (21), o plenário do Senado aprovou por unanimidade, projeto de lei que
tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de
crime.
Pela proposta, de autoria da
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro
praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.
“Temos que a reprovabilidade da
conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais
elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de
agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em
ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”,
argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.
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