A provável prisão do ex-presidente será um marco no combate à corrupção ou um sinal do ocaso da Lava Jato?

Manifestantes contrários a Lula, um deles fantasiado de presidiário, tomam champanhe comemorando a condenação do ex-presidente na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A perspectiva de que um ex-presidente da República vá para a cadeia, condenado por corrupção, é inédita na história brasileira. O mais importante no julgamento em segunda instância de Luiz Inácio Lula da Silva não é o resultado em si – a condenação era esperada –, mas seu significado para o futuro do país.

A primeira consequência é jurídica. Lula foi julgado e condenado como cidadão comum. Recorreu e perdeu. Recorrerá de novo – e na certa perderá de novo. Nem sua popularidade nem sua pré-candidatura à Presidência serviram para aliviar seu crime. Só isso, num país com o histórico do Brasil, é motivo para celebração.

O voto do desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi o mais preciso ao ir ao cerne da questão. Lula foi beneficiário de propinas do petrolão e um dos articuladores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras em prol de partidos, políticos e empreiteiros desonestos.

As provas apresentadas no célebre caso do triplex no Guarujá – o primeiro dos sete a que Lula precisa responder – são abundantes, sobejas e não deixam muita margem a contestação. Por que, perguntou Paulsen, alguém cuida da posição de uma escada ou da instalação de um elevador privativo se não tem relação alguma com um apartamento? Foi aí que a defesa de Lula esboroou.

De acordo com a lei, o crime de corrupção fica provado apenas com a intenção de favorecer o agente público. Nem é necessário que ele tenha recebido a propina, muito menos que o imóvel tenha sido transferido de fato para Lula. 

A condenação de Lula poderá, portanto, entrar na história como marco simbólico do combate à corrupção em seu mais alto nível. Ou como o início do ocaso desse combate – e da reação de corruptos e corruptores para preservar o esquema de compadrio e privilégios por meio do qual há décadas espoliam o país. Por Helio Gurovitz