O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16),
por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será
deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.
"A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro
de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a
chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva".
O anúncio foi feito no início
da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no
Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já
haviam se reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar
do assunto, no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram
discutir alguns detalhes nesta manhã.
A consequência prática mais
imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente
sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná,
responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Todos os ministros
de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o
comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o
ministro do Supremo Teori Zavascki.
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