terça-feira, 24 de março de 2020

Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa nesta terça

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os  revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
"As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis", informou a agência.



Enfim o governo local assumi sua responsabilidade.


O "período de incubação" é o tempo entre a infecção pelo vírus e o aparecimento dos sintomas da doença. A maioria das estimativas para o período de incubação da COVID-19 varia de 1 a 14 dias e geralmente é de cerca de cinco dias. Portanto nossa autoridade maior de reunião a reunião enfim assumiu suas responsabilidades e após um período a qual já deveria ter se manifestado em uma sonolência e a passo de tartaruga decide divulgar seu decreto lei. Pois antes havia emitido um Ponto facultativo que é um decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas, podemos definir um decreto como uma ordem que provém de um órgão ou de uma autoridade superior, que tem como função determinar que certa resolução seja cumprida.

A principal função desses decretos-lei é possibilitar que o Governo assuma determinadas decisões consideradas urgentes, com métodos velozes e sem tempo a perder.
NOTA
Indicação curta para lembrar alguma coisa; marca. Comentário sucinto; esclarecimento. Apontamentos que se tomam acerca de um assunto sobre o qual se vai discorrer ou escrever. Ai não dá!


O PREFEITO DE CALIFÓRNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica determinada, a partir de 24 de março de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a suspensão das atividades dos seguintes estabelecimentos e instituições:
I – Lojas de comércios varejistas e atacadistas;
II – Restaurantes, bares, pubs, lanchonetes, casas noturnas, tabacarias, salões de festas e similares;
III – academias de ginastica, clubes, associações recreativas e similares;
IV – missas, cultos E atividades religiosas que envolvam aglomeração de pessoas;
V – Feiras livres, parques públicos e similares;
VI – Hotéis, pousadas, chácaras de lazer e similares;
VII – todos os serviços privados que demandem atendimento pessoal, exceto os que
Constam do art. 2º deste Decreto.
Parágrafo único. Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais elencados neste artigo, no que couber, exclusivamente para atendimento de serviços de entrega (delivery) atividades de e-commerce.

sexta-feira, 20 de março de 2020

Coronavírus: Casos confirmados sobem para 36 no Paraná, diz secretaria


O Paraná tem 36 casos confirmados do novo coronavírus, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado na tarde desta sexta-feira (20). São 13 confirmações a mais que na quinta-feira (19). O Ministério da Saúde confirmou 32 casos no estado.
Conforme o boletim, o estado tem 202 suspeitas da Covid-19 em investigação. Outras 137 suspeitas foram descartadas.
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Das 13 novas confirmações, 10 pessoas estão em Curitiba, duas em Londrina, no norte do Paraná, e uma em Guaíra, no oeste do estado, informou o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto.
Segundo ele, os casos confirmados nesta sexta são de oito mulheres e cinco homens, com idades entre 25 e 59 anos.
Das 27 pessoas que estão com Covid-19 em Curitiba, seis estão internadas, sendo duas em estado grave, de acordo com a Secretaria de Saúde da capital.
Conforme o secretário, outras seis pessoas testaram positivo em exames de laboratórios não credenciados, o que demanda contraprova pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Penalidades para quem não colaborar.

O Governo do Estado estabeleceu nesta sexta-feira (20) as penalidades para quem não colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contato com agentes infecciosos e circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação de coronavírus.
De acordo com o Decreto 4.310, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o descumprimento das regras seguirá as punições contidas na Portaria Interministerial criada pelo Governo Federal. O texto prevê a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, com sanções previstas no Código Penal.
São elas, a infração de determinação do poder público, com pena de um mês a um ano e multa, e desobediência da ordem legal de funcionário público, com pena de 15 dias a 6 meses e multa. Esta última pena é aumentada de um terço caso o infrator seja funcionário da saúde pública. Poderá haver sanção maior caso o crime seja considerado mais grave.

Sobe para 2 o número de casos suspeitos do novo coronavírus, em Faxinal

Dois casos suspeitos do novo coronavírus são investigados em Faxinal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (20), pelo boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). 
Na terça-feira (17), o prefeito de Faxinal, Ylson Álvaro Cantagallo, anunciou na tarde desta terça-feira (17), uma série de medidas emergenciais para prevenção do coronavírus. De acordo com ele, a partir de sexta-feira (20) serão suspensas aulas nas escolas por 15 dias. O transporte público do município também será suspenso a partir de sexta e os atendimentos médicos serão feitos a domicílio para evitar aglomeração de pessoas e proliferação do covid-19. 


A importância da divulgação sobre o Coronavírus.

O Governo do Estado está reforçando com as emissoras de rádio e televisão e demais meios de comunicação do Paraná a importância da divulgação das notícias sobre o novo coronavírus. O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (20) chefes de reportagem e proprietários de veículos para alinhar as informações e destacar a colaboração da imprensa no papel de manter a população bem informada sobre a evolução e as medidas de contenção do Covid-19.
Ratinho Junior esclareceu alguns encaminhamentos tomados pelo governo estadual. “Destinamos R$ 100 milhões para a Saúde, realocando recursos que seriam investidos em obras, para injetar um volume destinado a compra de insumos e equipamentos que serão repassados aos hospitais”, afirmou. “Estamos convocando profissionais da Saúde que passaram em concurso para reforçar a equipe e também chamamos profissionais e estudantes para trabalhar nesse atendimento”, disse.


Sistema de saúde pode entrar em colapso em abril, diz ministro









O sistema de saúde pode entrar em colapso em abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus, disse hoje (20) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante videoconferência da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e representantes de associações empresariais brasileiras hoje (20).

“No final de abril sistema entra em colapso. O colapso é quando você pode ter o dinheiro, o plano de saúde, a ordem judicial, mas não há o sistema para entrar”, afirmou o ministro. 
A estimativa do Ministério da Saúde é que haja um crescimento dos casos do Covid-19 nos próximos 10 dias, uma subida mais aguda em abril, permanecendo alta em maio e junho. A partir de julho é a expectativa de início da desaceleração. Em julho começa um plateau (estabilidade) e em agosto um movimento de queda.
Mas a intensidade depende das medidas adotadas e do comportamento das pessoas, destacou Mandetta. Neste sentido, o ministro reiterou a importância da redução de circulação e iniciativas de isolamento. “Para evitar esse colapso eventualmente pode ser necessário segurar a movimentação para ver se consegue diminuir a transmissão. Quando tomamos medida de segurar 14 dias, o impacto só é sentido 28 dias depois. A cadeia é sustentada e você quebra”, comentou Mandetta.
Isolamento
Ontem (19) o Ministério divulgou novo protocolo para os postos de saúde. Nos locais com transmissão comunitária (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Porto Alegre, Belo Horizonte e Santa Catarina) pessoas com sintomas do novo coronavírus terão um atendimento agilizado, serão colocadas em isolamento por 14 dias assim como familiares e todos os idosos acima de 60 anos.
Nos locais sem transmissão comunitária, pessoas com sintoma de Covid-19 devem buscar os postos de saúde e ficar em isolamento, com monitoramento a cada 48 horas. Caso mais graves serão encaminhados para atendimento hospitalar.