Vereadores que tentarão a eleição em 2020 saem prejudicados com a PEC aprovada nesta quarta-feira (20) em primeiro turno. Deputados, na prática, só serão submetidos à regra em 2022

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (20), com 348 votos a favor, o adiamento do fim das coligações partidárias para eleições proporcionais (vereadores e deputados) para a eleição de 2020. Eram necessários 308 votos, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas 87 votaram contra. Assim, os deputados federais e estaduais terão ainda mais um pleito, o de 2018, com as coligações mantidas, o que facilita a eleição dos candidatos menos votados. Já os vereadores não tiveram a mesma “sorte” -  ficam submetidos ao novo conjunto de regras já no próximo pleito, daqui a três anos.

Pelo texto aprovado na comissão especial, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), o fim das coligações valeria a partir do ano que vem, mas um destaque do PPS permitiu empurrar a mudança para o pleito de 2020. No caso dos deputados estaduais e federais a regra, se passar, só valerá em 2022. 

Essa PEC, que teve seu texto-base aprovada há duas semanas, prevê ainda a instituição de uma cláusula de desempenho para o partido ter acesso a fundo partidário e a tempo de rádio e TV. 

O argumento principal dos defensores de que o fim das coligações só valerá em 2020 é que, para o ano que vem, não há tempo de os partidos se organizarem e montarem suas chapas.