O ministro Celso de Mello,
revisor dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),
liberou nesta sexta-feira (8) a ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR) e do ex-ministro petista Paulo Bernardo para julgamento, informa o
portal jurídico Jota. O casal é acusado dos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
Como revisor, o decano da Corte é
responsável por conferir o trabalho do relator, no caso o ministro Edson
Fachin; analisar aspectos processuais e técnicos do processo; e devolver a ação
para que possa ser marcada a data de julgamento, o que aconteceu agora.
Com a liberação da ação penal,
cabe agora ao ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu recentemente a
presidência da Segunda Turma do STF, marcar a data do julgamento. Será a segunda
ação penal da Lava Jato julgada pela Suprema Corte – a primeira foi a do
deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no último dia 29 de maio.
A julgar pelo tempo em que a ação
de Meurer foi liberada por Celso de Mello e o início do julgamento do deputado
– cerca de 20 dias –, é possível presumir que o julgamento de Gleisi seja
marcado para uma data entre os dias 26 de maio e 3 de julho.
A denúncia
Em setembro
de 2016, a Segunda Turma acolheu, por unanimidade, a denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora, Paulo Bernardo e o
empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O Ministério Público acusa os três de
receberem dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras para a campanha de
Gleisi ao Senado, no ano de 2010. Na época, o relator do caso era o ministro Teori
Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017.
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